Com maioria dos votos, parlamentares que apoiam o deputado do PSC devem aprovar proposta que permite tratamento para reverter homossexualidade
Deputado Pastor Marco Feliciano, Presidente da Comissão de Direitos Humanos - Agência Brasil
Há dois meses enfrentando protestos para conduzir os trabalhos da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) resolveu colocar em votação três projetos que mobilizam militantes ligados ao movimento LGBT (lésbicas, gays, bisexuais e transsexuais). A próxima reunião do colegiado está agendada para o dia 8 de maio.
O projeto que deverá causar novo atrito com o movimento LGBT, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), pretende derrubar uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que impede, desde 1999, psicólogos de tratarem homossexualidade como doença - e também proíbe que profissionais da área ofereçam a "cura" para gays.
Outra proposta que entrará em discussão penaliza a discriminação contra heterossexuais, e uma terceira tipifica a homofobia como crime. Dos três projetos, os dois primeiros deverão ser aprovados pela comissão. Dos 21 integrantes do colegiado, dez são da bancada evangélica - que, com o reforço de Jair Bolsonaro (PP-RJ), consegue derrotar parlamentares que se opõem a Feliciano.
As propostas em pauta, se aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos, ainda precisam seguir um longo caminho - que passa pelos plenários da Câmara e do Senado - antes de entrar em vigor. De qualquer forma, a pauta da próxima quarta deverá novamente mobilizar manifestantes nos corredores da Câmara. Devido aos tumultos, as sessões da comissão têm ocorrido a portas fechadas.
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