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segunda-feira, 11 de junho de 2012

Varas Federais sob inspeção

Até o próximo dia 15, as 1a. e 2a. Varas Fed­erais estão sendo sub­metidas a in­speções, quanto a Lei 5.010/66. Elas são feitas, ini­cial­mente, nos serviços das sec­re­tarias, fi­cando o Juízo à dis­posição para o re­ce­bi­mento de recla­mações, sem pre­juízo da ap­re­sen­tação à Cor­rege­doria-Geral. O Min­istério Público Fed­eral (MPF), Ad­vo­cacia Geral da União (AGU), De­fen­soria Geral da União e a Ordem dos Ad­vo­gados do Brasil (OAB-AM), par­tic­ipam da in­speção junto às duas Varas. Os juízes fed­erais Jaiza Fraxe (1a.) e Márcio Luiz Coelho de Fre­itas ( 2a.) são os co­or­de­nadores.

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