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sexta-feira, 8 de abril de 2011

RELATÓRIO DA PREFEITA DE ATALAIA DO NORTE


ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDOS PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE 21 DE MARÇO A 01 DE ABRIL DE 2011, NA CAPITAL.

Em atenção ao convite formulado pelo Excelentíssimo senhor Governador do Estado comparecemos a recepção da visita da Presidente Dilma Roussef que em solenidade no Teatro Amazonas, fez o lançamento da campanha Nacional do Combate ao Câncer de Mama de Colo e Uterino. Com presença do Excelentíssimo Sr Ministro da Saúde, Secretários de Estado e Municípios, Senadores, Deputados, Prefeitos, Vereadores e o povo em geral.

Cumprimentando uma vasta agenda de serviços, em diversas Secretarias de Estados e Órgãos da Administração, buscando solução para os diversos problemas ligados a Atalaia do Norte, especialmente no tocante a liberação de recursos dos diversos convênios celebrados para obras publicas.

Destacamos a liquidação da terceira parcela da construção de calçadas, sarjetas e meio fio e no aguardo do pagamento da segunda parcela da obra do sistema viário que aguarda a abertura do orçamento estadual que devera ocorrer até o próximo dia 10 de abril conforme informações do Exmo Sr Governador do Estado.

Observamos também as obras da Escola Estadual Tereza Lemos onde já foi solicitado o pagamento da terceira parcela, verificando ainda a possibilidade de um termo aditivo de serviços que deixaram de ser contemplados no projeto original, bem como estamos nos empenhando para a liberação de quadras poliesportivas.

Em audiência com o Exmo Sr Presidente da Assembléia Legislativa solicitamos a intercessão junto ao Poder Judiciário para resolvermos a polemica questão dos termos e pólos judiciais que foram criados, visitando, ainda, os jornais locais acompanhada pelo Prefeito de Benjamim Constant, solicitando o apoio necessário para a manutenção das nossas Comarcas, findo ao qual obtivemos o êxito desejado na revogação do ato.

Recebida pelo Comandante Militar da Amazônia tratamos da autorização para a construção das casas no Pelotões de Estirão de Equador e Palmeiras do Javari, bem como das Escolas ali existentes, tendo uma receptividade e acolhida alem da expectativa, onde ficou acertada a visita do Comandante do CMA ao nosso município, crescendo a harmonia existente.

Aproveitando a presença da Ministra da Pesca, na Sepror estudamos a possibilidade de beneficiamento com implementos agrícolas e conseguimos a liberação de alevinos, que já esta sendo providenciada a remessa para o município e conseqüente para ser distribuido aos nossos piscicultores.

Participamos das atividades patrocinadas pela Associação dos Municípios, referente ao fomento a resíduos, viabilizando estudos para elaboração de projeto para construção da área em que será edificado o aterro sanitário. Havendo, ainda, eleição para a nova Diretoria do biênio presente, onde fui escolhida para o Conselho Fiscal daquele conceituado órgão municipalista.

Comparecemos a Secretaria de Saúde, desejando aumentar os Servidores nas diversas funções para o pleno funcionamento do Hospital, bem como tratando de assuntos relacionados com as obras, solicitando equipamentos e materiais permanentes, acompanhados os programas de imunização com remessas de vacinas e na Central de Medicamentos a distribuição dos remédios.

Tratamos no Comando da Policia Militar o aumento de nosso policiamento, onde ficou acertado e assegurado com o Comandante do Policiamento do Interior que o efetivo será de 08 Policiais Militares.

A liberação de carteiras de trabalho também foi solucionada e já estaremos participando de curso de orientação para expedição já que o sistema é todo digital e requer pessoal treinado e qualificado.

O sistema de Notas Ficais Eletrônicas em todo Brasil faz com que tenhamos a necessidade de manter convenio com a Secretaria de Fazenda para que passássemos a receber o Imposto Sobre Serviços, em vigor desde janeiro de 2011, conforme preceitua a legislação.

Estamos com audiências em agendamento nos Ministérios dos Transporte para solucionar a questão de um novo Porto Flutuante, para atender cargas e passageiros. E no Ministério da Educação, visando a liberação de ônibus, lanchas e bicicletas para atender aos nossos alunos da rede publica municipal.

Desta forma, Senhores Vereadores, cumpre-me com satisfação o dever de levar ao conhecimento de V. Exas. e desta Augusta Casa o trabalho realizado no período em que na Capital do Estado , desenvolvemos para o beneficio da nossa população e a que fazemos, também, nesta oportunidade prestar as informações das atividades do Poder Executivo Municipal.






Atalaia do Norte, AM., em 04 de abril de 2011.




ANETE PERES CASTRO PINTO
Prefeita Municipal

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